
A pauta do Senado inclui, nesta quarta-feira, 16, a votação da PEC 33/09, que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Vigílias nos estados devem acompanhar a sessão.
Na Paraíba, os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB) já se manifestaram publicamente em favor da PEC. Mais novo integrante da bancada, Cássio Cunha Lima preferiu fazer uma sondagem sobre o tema, via e-mail e redes sociais, antes de se posicionar.
No Senado, os esforços da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e do autor da PEC 33/09, senador Antônio Carlos Valadares, foram intensificados a partir da segunda quinzena de outubro. Em requerimento, encaminhado à Mesa Diretora do Senado em julho, 15 líderes de partidos do Senado solicitaram calendário especial para a tramitação da proposta. No entanto, como a matéria foi incluída na pauta da primeira sessão após o feriado de proclamação da República, ampliaram-se as preocupações com relação ao quórum.
Para que a PEC seja votada é preciso o quórum qualificado de 3/5 (49 senadores favoráveis). Antônio Paulo Santos, da Executiva da FENAJ, conta que dialogou com um consultor do Senado sobre a perspectiva de votação da PEC.
Na Paraíba, desde a semana passada, o Sindicado dos Jornalistas vem procurando mobilizar a categoria para pressionar os parlamentares. Ontem, houve visitas às redações dos veículos de comunicação do Estado. Nesta quarta-feira, representantes da entidade devem integrar uma marcha a Brasília.
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