Governador tem que se pronunciar em dois processos de intervenção federal sobre pagamento de precatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo de 15 dias para que o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), preste informações em duas ações que tramitam na Corte e que pedem intervenção federal no Estado.

O prazo foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso e publicado no diário eletrônico do Supremo.

Conforme os autos, os pedidos de intervenção são decorrentes do não pagamento de precatórios trabalhistas pelo governo da Paraíba. O ministro Cezar Peluso pede esclarecimentos ao governador Ricardo Coutinho sobre quais as medidas já foram adotadas para o pagamento dos precatórios.

PB Agora

Recent Post

REGULAMENTO DA 14ª EDIÇÃO DA COPA CULTURA DE FUTEBOL CAPÍTULO I DAS PENALIDADES Artigo 1º - A 14ª Edição da copa cultura de futebol tem como finalidade, contribuir para integração sócio-esportiva das equipes interioranas do estado da Paraíba. Artigo 2º - A elaboração do regulamento da 14ª Edição da copa cultura de futebol, tabela, estatísticas, normas e outras ficarão a cargo da coordenação do campeonato, sendo discutidas com as equipes participantes nas reuniões que antecedem a cada etapa do campeonato. Artigo 3º - Participarão da Copa Cultura, representantes do brejo e outras regiões. Artigo 4º - Cada equipe Inscrita será obrigada a participar da 14ª Edição da copa cultura de futebol, com o quadro titular no mínimo 11(onze) atletas previamente escritos. Artigo 5º - A 14ª Edição da copa cultura de futebol, é uma promoção da RÁDIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA, com intuito de elevar cada vez mais o futebol amador da Paraíba. Artigo 6º - A 14ª Edição da copa cultura de futebol terá inicio no dia 04 de JUNHO de 2012, conforme tabela em anexo. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Artigo 7º- A 14ª Edição da copa cultura de futebol Na sua primeira fase, será disputada em jogos de ida e volta, a segunda fase será disputada pelas equipes classificadas no sistema eliminatório. Artigo 8º - Nos jogos das oitavas de finais, o 2º jogo será nos domínios da equipe que obtiver o maior número de pontos na fase anterior. Em caso de empate obedecerá ao artigo 11º deste regulamento. Artigo 9º – Fórmula de Disputa 1ª. Fase - A primeira fase será dividida em 07(sete) chaves com 04(quatro) equipes em cada grupo, onde as 03(três) melhores equipes de cada chave se classificam para a segunda fase mais uma Melhor equipe do índice técnico. 2ª. Fase - As equipes classificadas para a 2ª fase jogarão com os seus respectivos adversários de acordo com a sua pontuação na 1ª fase em dois jogos, mais uma Melhor equipe do índice técnico da 1ª fase. . A equipe Que Somar Mais Pontos Jogará por dois resultados iguais. 3ª. Fase - As equipes classificadas jogarão com seus respectivos adversários de acordo com pontuação na 2ª fase em 02(dois) jogos. Sendo Que as duas Melhores equipes do índice técnico da 2º fase disputarão a 3º Fase, junto com os demais classificados. Os jogos serão realizados em campo murado e com alambrado, onde possa oferecer segurança para os torcedores, árbitros e atletas. QUARTA DE FINAIS - A equipe classificada na 3ª fase jogará com seu respectivo adversário de acordo com a pontuação da 1º e 2ª fase em 02(dois) jogos. Em caso de empate obedecerá ao artigo11º deste regulamento. Artigo 10º - Na contagem de pontos serão obedecidos os seguintes critérios: 1º critério - Por vitória 03(três) pontos; 2º critério - Por empate 01(um) ponto; 3º critério - Wx0, será aplicado o inciso 1º deste artigo - 03(três) pontos. CAPÍTULO III CRITÉRIOS TÉCNICOS Artigo 11º - Em caso de empate entre duas ou mais equipes no 1º turno, serão obedecidos os seguintes critérios desempates: a) Maior número de vitórias; b) Melhor saldo de gols; c) Maior número de gols marcados; d) Menor número de gols recebidos; e) Confronto direto; f) Sorteio realizado exclusivamente pela Comissão Técnica Organizadora. Artigo 12º - Nos jogos das 2º,3ª e Quarta de final a equipe que obtiver o maior número de pontos na fase classificatória, jogará por dois resultados igual sendo o primeiro jogo na casa do adversário e o segundo em seus domínios. Em caso de empate obedecerá ao artigo 11º deste regulamento. Artigo 13º - Nos jogos das semifinais em caso de empate no tempo normal de jogo, será classificada a equipe que obtiver maior número de pontos durante todo o campeonato, e no jogo da final em caso de empate será conhecido o campeão nas penalidades máximas. Parágrafo único – Na terceira fase todos os jogos serão realizados em campo fechado (alambrado). Artigo 14º-Os jogos da 14ª Edição deste campeonato, serão realizados aos sábados e domingos, no horário das 15h15min. Parágrafo 1º-Terá tolerância de 15(quinze) minutos para o inicio da partida. Parágrafo 2º-Terminado o prazo de tolerância de 15(quinze) minutos, a equipe infratora perderá os pontos para a Equipe Visitante. Artigo 15º-O horário de uma partida terá inicio marcado através do relógio (cronômetro) pelo árbitro do Jogo. Artigo 16º-Os jogos da 14ª Edição da copa cultura de futebol, serão comandados por árbitros filiados a SINAFEP - Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado da Paraíba e da FPF - Federação Paraibana de Futebol, e de outras entidades esportivas devidamente escaladas pela direção de arbitragem da competição. Parágrafo único: Na falta do árbitro indicado para uma partida, a mesma ficará adiada, ficando a coordenação geral incumbida de marcar uma nova data para a sua realização, sendo escalado o mesmo árbitro sem o devido direito de receber a taxa de arbitragem como punição, salvo se houver justo motivo. Artigo 17º-Os jogos terão a duração de 80(oitenta) minutos, divididos em 02(dois) tempos de 40(quarenta) minutos, com intervalo de 10(dez) minutos. Artigo 18º–O Clube que tiver o mando de campo deverá comparecer ao mesmo munido de 02(duas) bolas em condições de jogo, bem como 02(dois) uniformes de diferentes cores oficiais devidamente numerados para o caso de haver a necessidade de trocar motivada pela semelhança de padrão e cor com a equipe adversária, ficando a equipe local obrigada a fazer a mudança e o campo deverá está devidamente marcado com tinta ou cal, sob pena de perder 05 (cinco) pontos, desde que conste na súmula da partida. Parágrafo único; O árbitro é a única autoridade que pode adiar uma partida, relatando na súmula do referente jogo da equipe infratora. Artigo 19º–Somente 06(seis) substituições será permitido para cada equipe durante a partida. Parágrafo único: A não observância do presente artigo implicará na perda de 05(cinco) pontos pela equipe infratora, desde que, a irregularidade conste na sumula da partida e o time prejudicado proteste a ocorrência a Junta Desportiva da Coordenação Geral. CAPÍTULO IV DO ADIAMENTO, SUSPENSÃO E IMPUGNAÇÃO DE PARTIDA. Artigo 20º - Poderá haver antecipação/adiamento ou anulação de uma partida desde que por motivo de força maior ou de alta relevância devidamente comprovado, a decisão será da coordenação e terá um prazo de 48(quarenta e oito) horas antes da partida, por escrito. Artigo 21º - O árbitro é a única autoridade em campo que poderá adiar uma partida. Parágrafo único: O árbitro que não relatar os acontecimentos do jogo na súmula da partida será punido pela coordenação. Artigo 22º- Só poderá participar da competição atletas regularmente inscritos por suas respectivas equipes a Junta Desportiva da Coordenação Geral, munido dos seguintes documentos: carteira de identidade, registro civil do atleta, também só poderá ser inscritos 03(três) Jogadores profissionais com contrato em seu clube. Parágrafo único: O não cumprimento deste artigo implicará na perca de 05(cinco) pontos da equipe infratora. Artigo 23º - Cada equipe poderá inscrever até 25(vinte e cinco) atletas. Após este limite cada equipe pagará o valor de 15 reais ao departamento de esporte por cada atleta escrito. Parágrafo único: A carteira do atleta terá validade se tiver carimbada pela coordenação. Artigo 24º - Só serão permitidas inscrições de atletas até o final das oitavas de finais, bem como nos dias úteis da semana, ultrapassando este prazo, a inscrição não terá validade. Artigo 25º - Os diretores responsáveis por suas equipes ficarão obrigados antes do inicio da partida, por ocasião da assinatura da súmula de jogo, apresentar ao árbitro ou aos representantes da coordenação do campeonato, seus atletas munidos das respectivas carteiras, cujo número do documento esteja registrado. O atleta impedido de participar da partida, caso isso aconteça, o árbitro deverá relatar na súmula de jogo, comprovando que o atleta atuou sem a referida carteira. A equipe infratora perderá 05(cinco) pontos. Artigo 26º - Perderá 05(cinco) pontos a equipe que for comprovada que atuou com atleta irregular, para tanto, O Clube prejudicado terá 48(quarenta e oito) horas para protestar por inscrito a infração ocorrida. CAPITULO V DA SUSPENSÃO POR CARTÕES AMARELOS E VERMELHOS Artigo 27º - O atleta que levar cartão amarelo (advertência) por 03(três) vezes ficará suspenso uma partida, levando o cartão vermelho (expulso) ficará suspenso, se for reincidente cumprirá suspensão automática de 03(três) partidas. Artigo 28º - O atleta que agredir fisicamente o árbitro ou seus auxiliares, membros da coordenação geral ou junta de justiça será automaticamente eliminado da competição. Artigo 29º - O Jogador que for expulso de campo e não quiser se retirar do mesmo, a equipe da qual pertence será responsável pela sua imediata retirada, caso contrário, independente de qualquer resultado, a partida será suspensa, adiada ou encerrada. O clube do atleta infrator perderá os pontos para o seu adversário. Artigo 30º - Fica criada a JJD (JUNTA DE JUSTIÇA DESPORTIVA), composta de 03(três) membros efetivos e 02(dois) suplentes, sendo advogado e especialistas em legislação desportiva para julgamento de protesto e demais causas do campeonato. Parágrafo único: A equipe que não estiver rigorosamente em dia com o pagamento da taxa de inscrição, não poderá recorrer de nenhuma decisão junto a JJD. Artigo 31º - As equipes julgadas pela JJD, cujos pontos forem adjudicados a uma equipe que tenha perdido em campo, o resultado será de 1x0, não podendo recorrer o perdedor a decisão da JJD. Artigo 32º - O atleta que se inscrever e atuar em mais de uma equipe da mesma Competição durante o campeonato, será automaticamente eliminado. Artigo 33º - Os presidentes das equipes terão 48(quarenta e oito) horas para protestar uma partida por escrito e pagará uma taxa de R$200,00(duzentos reais) a vista por cada protesto. CAPITULO VI DA ARBITRAGEM Artigo 34º - Caberá aos árbitros, obrigatoriamente, relatar todas as ocorrências registradas na partida, encaminhando a súmula e seus anexos até as 11h00min da terça-feira posterior a partida. Artigo 35º - O árbitro ou trio de arbitragem devidamente indicado Deve estar presente ao local da partida 01(uma) hora antes do seu inicio. Artigo 36º - Nenhuma equipe poderá vetar um árbitro que tenha sido indicado pela coordenação para atuar em uma partida. Artigo 37º - A taxa de arbitragem da 14ª Edição da copa cultura de futebol será no valor de R$220,00(duzentos vinte reais) para o trio de arbitragem, onde irá ajudar a custear as despesas dos Mesmos. Parágrafo primeiro: A taxa de arbitragem será dividida entre as (02) duas equipes, Nos Jogos em Casa e Fora. Parágrafo segundo: As equipes terão que pagar a taxa de arbitragem antes do inicio da partida, o não cumprimento implicará em punição a critério da coordenação. Artigo 38º - Ao final da 14ª Edição da copa cultura de futebol, será entregues troféus e medalhas de honra ao mérito na seguinte ordem: Campeão,Vice – campeão, 3º e 4º lugares e mais a premiação em dinheiro dividido entre os 03(três) primeiros colocados do campeonato a ser definido pela organização. CAPITULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 39º - A equipe que deixar o jogo demonstrando abandono de campo terá os pontos contados em favor do adversário, sendo eliminado do campeonato, salvo motivo de força maior, comprovado dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a ocorrência. Artigo 40º - Para que seja realizada a partida as duas agremiações terão como compromisso de arcar com a taxa de arbitragem, sendo os valores divididos igualmente entre as partes, 50% para cada. Artigo 41º - Toda partida registrada por Wx0, será aplicado o placar de 1x0 em favor da agremiação que se fez presente. Artigo 42º - A coordenação geral não se responsabiliza por qualquer acidente que venha ocorrer antes, durante ou depois de uma partida, inclusive de ordem clínica. Artigo43º - A equipe que rasurar a carteira de identificação do atleta será cobrada uma taxa de R$15,00 (quinze reais) pela expedição da 2ª via do referido documento. Artigo 44º - A equipe que detém o mando de campo,deverá apresentar ao árbitro antes da partida o ofício solicitando o policiamento para o jogo, assinado pelo o Presidente da Equipe e pelo o comandante do policiamento local e a data de 48 (quarenta e oito) horas antes da partida. Artigo 45º - Em caso de ser apresentado o ofício, mas o policiamento por motivo de força maior não comparecer ao local da partida, o árbitro possui um termo de responsabilidade onde os presidentes e os capitães da equipe local e visitante assinam, em caso de não assinarem será marcada outra partida em data escolhida pela coordenação no mesmo local. Parágrafo único: A não apresentação deste ofício implicará na inversão dos pontos para a equipe visitante, salvo se o policiamento estiver presente. Artigo 46º - Se for registrada agressão generalizada (atleta contra torcida ou contra dirigentes, etc.) devidamente constatado na súmula de jogo pelo árbitro da partida em que uma das equipes provou que tais incidentes ocorreram, a mesma será independentemente de qualquer resultado, eliminada da competição. Artigo 47º - Nos jogos das semi-finais e Final, as equipes jogarão em campo neutro, escolhido pela coordenação da competição. A renda de cada partida ficará para a organização, Para as Despesas de Transmissão e outras. Artigo 48º - Este regulamento é definitivo e deverá ser cumprido minuciosamente pelas equipes participantes, coordenação e comissão de arbitragem, homologam no ato da inscrição e os casos omissos serão resolvidos pela coordenação geral da 13ª Edição da copa cultura de futebol, fundamentada nos critérios estabelecidos no CÓDIGO BRASILEIRO DISCPLINAR (CBDF) e demais resoluções as leis que regem o futebol no país. Martins Júnior Coordenação Geral Anexos FÓRMULA DE DISPUTA 1ª. Fase - A primeira fase será dividida em 07(seis) chaves com 04(quatro) equipes cada chave, onde as 03(três) melhores equipes de cada chave se classificam para a segunda fase. CHAVE A CHAVE B CHAVE C CHAVE D 1.São Miguel 1.Cruzeiro 1.Sel. Jacaré 1.Cruzeiro 2. Avai/Mogeiro 2.Esport Serrano 2.Garra Pilões 2.Grêmio 3.Criciúma 3.Flamengo 3.Ipueira 3.atlético 4.Cariri 4.Vila Real 4. Flamengo 4. Avai/Fagundes CHAVE E CHAVE F CHAVE G 1.Guarani 1.Cruzeiro Boq. 1. estudiantes 2.Flu-Cuitegi 2.Sempre Verde 2. Palmeira Boq 3.Juventos 3.Vasco 3.São Paulo 4.Santa Lucia 4.América 4.Vasco/Ind. 2ª. Fase - As equipes classificadas para a 2ª fase jogarão com os seus respectivos adversários de acordo com a sua pontuação na 1ª fase em dois jogos. A equipe de melhor Campanha pontuação jogará por dois resultados iguais. JOGOS EQUIPE 1ª.PARTIDA 2ª.PARTIDA EQUIPE 01 1ºA X X 3ºG 02 1ºB X X 3ºA 03 2ºA X X 2ºB 04 1ºC X X 3ºD 05 1ºD X X 3ºC 06 2ºC X X 2ºD 07 1ºE X X 3ºF 08 1ºF X X 3ºE 09 2ºE X X 2ºF 10 1ºG X X MELHOR ÍNDICE TÉCNICO 11 1ºH X X 3ºB 3ª. Fase - A equipe classificada jogará com seu respectivo adversário de acordo com a sua pontuação na 2ª fase em 02(dois) jogos. Sendo Uma equipe de melhor índice técnico da 2º fase disputarão a 3º junto com os demais classificados. Os jogos serão realizados em campo murado e com alambrado, onde possa oferecer segurança para os torcedores,árbitros e atletas. JOGOS EQUIPE 1ª.PARTIDA 2ª.PARTIDA EQUIPE 12 VENC.1ºJOGO X X VENC.3ºJOGO 13 VENC.2ºJOGO X X VENC.4ºJOGO 14 VENC.5ºJOGO X X VENC.7ºJOGO 15 VENC.6ºJOGO X X VENC.8ºJOGO 16 VENC.9ºJOGO X X VENC.10ºJOGO 17 VENC.9ºJOGO X X MELHOR ÍNDICE TÉCNICO Fase Quarta de finais – O Clube classificado jogará com seu respectivo adversário de acordo com a pontuação da 1ª,2ª,3ª fase em 02(dois) jogos, onde a equipe que obtiver o maior número de pontos Geral jogará com seu respectivo adversário . Em caso de empate obedecerá ao artigo 11º deste regulamento. JOGOS EQUIPE 1ª.PARTIDA 2ª.PARTIDA EQUIPE 18 1ª da pontuação geral X X 2º MELHOR ÍNDICE TÉCNICO 19 2ª da pontuação geral X X 1ºMELHOR ÍNDICE TÉCNICO 20 3ª da pontuação geral X X 6ª da pontuação geral 21 4ª da pontuação geral X X 5ª da pontuação geral Semifinais - A agremiação classificada jogará com seu respectivo adversário de acordo com a pontuação em 02(dois) jogos, onde equipe que obtiver o maior número de pontos. Em caso de empate obedecerá ao artigo11º deste regulamento. JOGOS EQUIPE 1ª.PARTIDA 2ª.PARTIDA EQUIPE 22 VENC.18ºJOGO X X VENC.19ºJOGO 23 VENC.20ºJOGO X X VENC.21ºJOGO Disputa do 3º lugar- JOGO EQUIPE PLACAR EQUIPE 24 PERD. 22ºJOGO X PERD. 23ºJOGO Final JOGO EQUIPE PLACAR EQUIPE 25 VENC. 22ºJOGO X VENC. 23ºJOGO

Comments